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sexta-feira, 7 de março de 2014

CONSULTA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PORTUGAL 2020: PROGRAMAS OPERACIONAIS DO FSE

O envolvimento alargado de todos os parceiros no processo de programação - contributos até 25 de março
Na sequência da submissão formal do Acordo de Parceria, foram apresentados informalmente à Comissão Europeia versões de trabalho dos Programas Operacionais a implementar no contexto do Portugal 2020, entre os quais os dois Programas Operacionais Temáticos exclusivamente cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito dos Objetivos Temáticos 8, 9 e 10, respetivamente o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) e o Programa Operacional Capital Humano (POCH) - os quais, atendendo à sua natureza imaterial, não deverão estar sujeitos a uma Avaliação Ambiental Estratégica, entendendo no entanto o Governo Português colocar igualmente os dois Programas em consulta pública, para recolha de contributos de todos os interessados, promovendo assim o envolvimento alargado de todos os parceiros no processo de programação.

Neste sentido, colocam-se em consulta pública as versões de trabalho do POISE e do POCH, solicitando-se o envio de contributos até ao próximo dia 25 de março.

Os contributos relativos ao POISE deverão ser enviados para o seguinte correio eletrónico:
Os contributos relativos ao POCH deverão ser enviados para o seguinte correio eletrónico:


Apela-se à capacidade de síntese e de focagem dos contributos para aspetos especificamente relacionados com cada um dos Programas, tendo em vista também facilitar o seu tratamento pelas autoridades competentes no âmbito do processo de programação.

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