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sexta-feira, 14 de março de 2014

O Programa Operacional CAPITAL HUMANO - POCH

O grande objetivo estratégico do domínio temático Capital Humano (POCH) do quadro de programação Portugal 2020, para alcançar as metas da EE2020, é promover o aumento da qualificação da população, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e em convergência com os padrões europeus, garantindo a melhoria do nível de qualidade nas qualificações adquiridas, melhorando o sucesso escolar, reduzindo o abandono, promovendo a igualdade, a coesão social e o desenvolvimento pessoal e da cidadania, a par do reforço da competitividade económica do país.

Este objetivo global coincide com o principal desígnio em matéria da política pública de educação e formação.

No entanto, o seu cumprimento, em termos de cofinanciamento pelos fundos estruturais não se esgota no domínio do Capital Humano, uma vez que esta dimensão é transversal aos restantes domínios. Enquanto este domínio se focaliza na educação e formação que confere certificação escolar e/ou profissional (a operacionalizar pelo POCH e pelos POR – Programas Operacionais Regionais) a formação de ativos está igualmente presente no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), sobretudo para desempregados e outros grupos vulneráveis, numa ótica de aumento da empregabilidade dos formandos, e no Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), na medida em que fará parte dos apoios dirigidos a empresas e outras organizações, enquanto fator de reforço da sua produtividade e competitividade e da qualificação das suas estratégias organizacionais.

Por isso, e pelo reconhecimento do valor acrescentado do FSE para a melhoria dos resultados na educação e na formação em Portugal e do seu papel de alavancagem do investimento no capital humano, o país parte para a sua proposta de formulação do domínio do Capital Humano e do POCH, visando, sobretudo, acelerar a trajetória de convergência com os parceiros europeus,
nomeadamente nos contributos para os cinco grandes objetivos:
1 - A promoção do sucesso e a redução do abandono escolar (ESL);
2 - O aumento da eficácia na produção de qualificações orientadas ao mercado de trabalho;
3 - O aumento da atratividade e do número de diplomados do ensino superior;
4 - A melhoria das qualificações da população adulta;
5 - A promoção da qualidade no sistema de educação e formação

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