Plano dos avisos de abertura de candidaturas ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão - Última versão

QREN

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) constituiu o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013.
O QREN assumiu como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sociocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.

A prossecução deste grande desígnio estratégico foi assegurada pela concretização de três grandes Agendas Operacionais Temáticas:
Agenda Operacional para o Potencial Humano;
Agenda Operacional para os Fatores de Competitividade;
Agenda Operacional para a Valorização do Território.

A execução do QREN foi viabilizada pela mobilização de cerca de 21,5 mil M€, cuja utilização respeitou três grandes orientações:
Reforço das dotações destinadas à Qualificação dos Recursos Humanos
Reforço dos financiamentos dirigidos à Promoção do Crescimento Sustentado da Economia Portuguesa
Reforço da relevância financeira dos Programas Operacionais Regionais do Continente.

Em função dos Objetivos da Política de Coesão
Objetivo Convergência
Objetivo Competitividade Regional e Emprego
Objetivo da Cooperação Territorial Europeia.

A operacionalização destas três Agendas Temáticas foi assegurada pelos Programas Operacionais do QREN.
Programas Operacionais Temáticos
Programas Operacionais Regionais do Continente
Programas Operacionais das Regiões Autónomas
Programas Operacionais de Cooperação Territorial
Programas Operacionais de Assistência Técnica.

A governação do QREN teve por base a seguinte estrutura orgânica:
• Um órgão de direção política – a Comissão Ministerial de Coordenação do QREN;
• Um órgão técnico responsável pela respetiva coordenação e monitorização estratégica – a Comissão Técnica de Coordenação do QREN;

• Dois órgãos técnicos de coordenação e monitorização financeira do Fundo de Coesão e dos Fundos Estruturais (FSE e FEDER) – IFDR e IGFSE, que, com a Inspeção Geral de Finanças, exercem também responsabilidades de controlo e auditoria.

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